Lula deve oficializar indicação de Jorge Messias ao STF nesta quinta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve confirmar, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Messias tem encontro marcado com Lula pela manhã, no Palácio da Alvorada, pouco antes de o chefe do Executivo embarcar para compromissos internacionais.

A escolha do AGU é tratada como certa nos bastidores do governo, onde Messias aparece como um nome de confiança e lealdade do presidente. Sua indicação vinha sendo ventilada desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023 — ocasião em que Lula optou por Flávio Dino. Agora, o atual advogado-geral desponta como o favorito para a cadeira.

O nome de Messias concorria com o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP). Mas a preferência presidencial foi confirmada pelo próprio Pacheco após reunião com Lula no Palácio do Planalto na última segunda-feira (17). No encontro, o presidente reiterou seu apoio a Messias e pediu que Pacheco considere disputar o governo de Minas Gerais em 2026 — proposta rejeitada pelo senador, que pretende deixar a vida pública ao fim do mandato em 2025.

Vaga aberta há um mês no Supremo

Com a aposentadoria de Barroso em 18 de outubro, Lula se aproxima de sua 11ª indicação ao STF desde o primeiro mandato — a terceira apenas no atual governo. Caso formalize o nome de Messias nesta quinta, o presidente terá levado 33 dias para definir o substituto.

Depois da indicação, o AGU passará pela tradicional sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, será votado no plenário. Se aprovado ainda este ano, Messias, de 45 anos, poderá permanecer na Corte até 2055, quando atingirá a idade da aposentadoria compulsória.

Resistências no Senado e articulação política

Fontes do governo apontam que a demora na oficialização ocorreu para evitar atritos com Pacheco e Alcolumbre, aliados estratégicos para aprovar nomes indicados ao Judiciário. A votação apertada que reconduziu Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República — com apenas quatro votos acima do mínimo — acendeu um alerta no Planalto sobre possíveis dificuldades na sabatina de Messias.

O Senado não rejeita um indicado ao STF desde 1894, quando cinco nomes foram barrados no governo Floriano Peixoto. Ainda assim, o governo avalia riscos diante do atual cenário político.

Agenda internacional de Lula

Após cumprir agenda em Brasília, Lula viaja para São Paulo, onde participa da abertura do Salão do Automóvel às 18h desta quinta-feira. Em seguida, embarca para Joanesburgo, na África do Sul, para participar da cúpula do G20 no sábado (22) e domingo (23), ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Lula também tem uma reunião bilateral prevista com o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa. Na segunda-feira (24), fará uma visita de Estado a Moçambique e retorna ao Brasil na terça-feira (25).