Crimes raciais: OAB/AL tem sete registros em 2025 e vê mudança no cenário de combate

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), registrou sete casos de crimes raciais entre janeiro e novembro deste ano. Os casos envolvem injúria racial, discriminação no ambiente de trabalho, racismo religioso e racismo institucional. O número se equipara ao total de registros de 2022, mas representa uma redução em relação às 21 denúncias recebidas em 2023.

Em declaração nessa terça-feira (18), data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Racismo, a presidente da Comissão, Mayara Heloise, analisou que a queda nos registros não reflete necessariamente uma diminuição na ocorrência de casos. Em sua avaliação, o dado sinaliza uma evolução na forma como o sistema de justiça e as instituições passaram a tratar a questão.

Ela citou três fatores que contribuíram para o encaminhamento de um menor número de denúncias diretamente à OAB neste ano: as recentes alterações legislativas que intensificaram o combate a esses crimes, a criação de uma delegacia especializada que otimizou o fluxo das ocorrências, e a atuação de organizações da sociedade civil, que têm ampliado o debate público e oferecido canais alternativos de assistência às vítimas.

Mayara Heloise enfatizou que a Comissão é resultado da articulação da advocacia negra com o movimento social e atua com base em dois pilares: o combate técnico aos crimes raciais no estado e a promoção de formação contínua para a advocacia e a sociedade. A iniciativa consolida o compromisso da OAB/AL em atuar na desnaturalização do racismo institucional e em afirmar o protagonismo negro.