Mauro Cid deve retirar tornozeleira e iniciar cumprimento de pena

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve comparecer pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) para a retirada da tornozeleira eletrônica. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, que, em decisão proferida na última quinta-feira (30), também deu início ao cumprimento efetivo da pena imposta ao militar.

Em sua decisão, Moraes foi categórico: “Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal em relação ao réu Mauro Cid, determino o cumprimento da pena de reclusão de 2 anos, em regime aberto”. O trânsito em julgado — momento em que não cabem mais recursos — foi alcançado após o próprio Cid optar por não recorrer da condenação que sofreu por participação em esquemas golpistas.

Com o início do cumprimento da sentença, a defesa de Cid agora busca contabilizar o tempo em que ele cumpriu medidas cautelares para abater os dois anos de pena. Atendendo a esse pleito, o ministro Alexandre de Moraes já determinou a solicitação das certidões que comprovem o período em que o militar da reserva utilizou a tornozeleira eletrônica.

Além disso, o tempo de prisão provisória que Cid cumpriu antes da condenação também será contabilizado para a redução do tempo total da pena. Esses abatimentos são previstos em lei e podem significar uma redução significativa no período de cumprimento da sentença.

Planos para o futuro

Após a conclusão do processo, Mauro Cid, que era considerado o braço direito de Bolsonaro no Palácio do Planalto, já manifestou a aliados seu desejo de deixar o Brasil e estabelecer residência nos Estados Unidos. O andamento desse plano, no entanto, dependerá das regras e autorizações judiciais aplicáveis a condenados que cumprem pena em regime aberto.

A ida de Cid ao STF marca mais um capítulo no desfecho judicial de um dos nomes centrais nas investigações sobre os atos golpistas ocorridos após as eleições de 2022.