Alexandre de Moraes determina início imediato da pena de tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro começa a cumprir 2 anos em regime aberto; ministro do STF marcou audiência para segunda-feira para retirada de tornozeleira eletrônica
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, comece a cumprir imediatamente a pena de dois anos de prisão em regime aberto. A condenação refere-se à participação do militar na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados no processo, após a Primeira Turma do STF reconhecer a utilidade de sua colaboração para esclarecer os fatos. Como a defesa do militar não recorreu da decisão, Moraes declarou o trânsito em julgado da ação em relação a Cid.
Com a decisão, o ministro revogou todas as medidas cautelares anteriores, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes marcou audiência para segunda-feira (2), às 14h, quando o dispositivo será retirado e Cid poderá reaver seu passaporte e bens apreendidos.
A defesa do tenente-coronel argumentou que o tempo que ele cumpriu em prisão preventiva e domiciliar seria suficiente para considerar a pena extinta, mas Moraes não acatou o pedido. O ministro determinou primeiro a verificação do período em que Cid esteve preso provisoriamente para calcular o desconto na pena.
O julgamento dos recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais condenados está marcado para ocorrer entre 7 e 14 de novembro, em ambiente virtual. Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF havia condenado Cid, Bolsonaro e outros cinco réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
