Anvisa proíbe uso de substâncias tóxicas em produtos para unhas em gel

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), a proibição de duas substâncias utilizadas na composição de produtos para unhas em gel que exigem exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecida como dimetiltolilamina.

A decisão tem como objetivo principal proteger a saúde de consumidores e, especialmente, de profissionais que trabalham com esses produtos de forma frequente. Segundo a Anvisa, o DMPT é considerado cancerígeno para seres humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo causar danos à fertilidade.

Com a medida, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança adotados pela União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dessas substâncias. A norma impede que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo comercializados no mercado nacional.

A proibição passa a valer imediatamente para a fabricação, importação e emissão de novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT. Já os estabelecimentos que possuem esses itens em estoque terão um prazo de 90 dias para interromper a comercialização e o uso. Após esse período, todos os registros e notificações dos produtos serão cancelados, e as empresas deverão proceder com o recolhimento dos itens ainda disponíveis no mercado.

De acordo com a diretora Daniela Marreco, relatora da norma, embora os riscos sejam maiores em casos de exposição repetida e prolongada – como a de profissionais da área –, a proibição é uma medida preventiva necessária. “É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.