Partido Liberal deve retormar pressão por anistia a envolvidos em atos de 8 de Janeiro
Após fim de "trégua" com Hugo Motta, sigla de Bolsonaro busca votação urgente do projeto na Câmara
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O Partido Liberal (PL) decidiu retomar a ofensiva pela votação do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. O objetivo da sigla é assegurar uma anistia "ampla, geral e irrestrita" que beneficie todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo expressamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto. A decisão rompe um acordo de "trégua" que havia sido firmado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e promete reacender a tensão política no Congresso Nacional.
A urgência para a votação do projeto é impulsionada pela situação jurídica de Bolsonaro. O ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem prazo até esta segunda-feira (27) para apresentar embargos. A publicação do acórdão do julgamento pela Primeira Turma do STF na última semana, que detalha a fundamentação da condenação, deixou o clima mais acirrado e aumentou a pressão da base bolsonarista por uma solução legislativa. A proposição já teve sua urgência aprovada em setembro, com 311 votos a favor.
Internamente, o projeto enfrenta obstáculos. O relator designado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), negocia transformar a proposta em um "PL da Dosimetria", que teria foco na revisão do cálculo das penas aplicadas, e não em uma anistia. Esta alternativa, no entanto, é rejeitada pela ala mais radical do bolsonarismo. Integrantes do PL afirmaram, sob reserva, que não aceitarão discutir o texto se ele for alterado para este formato, mantendo a defesa intransigente da anistia completa.
Diante do impasse, a cúpula do PL planeja uma nova ofensiva. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que voltará a pressionar publicamente o presidente Hugo Motta já na próxima reunião de líderes, marcada para o dia 30 de outubro. A estratégia é forçar a inclusão do projeto original na pauta do plenário para votação ainda na primeira semana de novembro.
