Saiba como irá funcionar a CNH sem autoescola
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida deve reduzir em até 80% os custos totais para obtenção da CNH
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O Ministério dos Transportes divulgou as regras detalhadas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro de 2025 pelo site Participa + Brasil, pretende modernizar e baratear o processo de habilitação.
De acordo com as novas diretrizes, os candidatos terão flexibilidade em todas as etapas. Para a fase teórica, não será mais obrigatório cumprir 45 horas em autoescola. O futuro condutor poderá optar por cursos online do Ministério dos Transportes, aulas em instituições credenciadas ou estudo autodirigido. Após concluir essa etapa, deve realizar a coleta biométrica no Detran estadual, etapa indispensável para prosseguir com o processo.
As aulas práticas também passam por mudanças significativas. A carga horária mínima de 20 horas deixa de ser obrigatória. O candidato poderá contratar instrutores independentes credenciados pelo Detran e utilizar veículo próprio durante o aprendizado. No entanto, os exames médico-psicológico e as provas teórica e prática continuam sendo requisitos obrigatórios, aplicados e fiscalizados pelos órgãos de trânsito estaduais.
A prova teórica, que exige 70% de acertos para aprovação, poderá ser realizada online ou presencialmente, conforme a capacidade do Detran local. Já o exame prático mantém o sistema de pontuação vigente, com nota mínima de 90 pontos. Os reprovados em qualquer etapa poderão refazer as avaliações quantas vezes forem necessárias.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida deve reduzir em até 80% os custos totais para obtenção da CNH. A expectativa é que o novo modelo traga mais acessibilidade, sem abrir mão da qualidade na formação dos condutores. A população pode contribuir com sugestões através da plataforma Participa + Brasil até o início de novembro.
