Ex-chefe de hospital em Caruaru é condenado por cobrar cirurgia de paciente do SUS
Tribunal de Justiça confirma que médico se aproveitou da vulnerabilidade de paciente para receber R$ 3,9 mil indevidamente
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O ex-chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Thiago Emanoel da Silva, foi condenado por improbidade administrativa por exigir pagamento de paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgia que deveria ser gratuita.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o médico recebeu R$ 3.900,00 de uma paciente que aguardava procedimento ortopédico. A vítima relatou que, internada no HRA, foi abordada pelo profissional, que alertou sobre o risco de perder o braço caso a cirurgia demorasse, oferecendo então a intervenção mediante pagamento.
“Em um momento de extrema vulnerabilidade, a paciente foi apresentada a um cenário alarmante sobre a demora da cirurgia e o risco de perda do membro, para, em seguida, ser oferecida uma solução mediante pagamento de R$ 3.900,00”, destacou a sentença.
Os fatos ocorreram em 2015. A investigação apontou que Thiago Emanoel coordenava um esquema de cobrança irregular de pacientes, alegando que o pagamento aceleraria os procedimentos. A sentença também lembra que o médico já havia sido condenado criminalmente por corrupção passiva em processo relacionado ao mesmo caso.
A juíza responsável classificou a conduta como enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública, afirmando que o médico “explorou a vulnerabilidade de enfermos para obter lucro ilícito”.
Entre as sanções aplicadas, Thiago Emanoel deverá devolver três mil e novecentos reais, corrigidos e com juros de um por cento ao mês desde dois mil e quinze, perder eventual função pública ao trânsito em julgado da decisão, ter os direitos políticos suspensos por dez anos, pagar multa civil equivalente ao valor recebido, ficar proibido por dez anos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios e arcar com as custas processuais.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, moveu a ação. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, foi publicada nesta segunda-feira (6). O médico ainda pode recorrer.
