Ex-chefe de hospital em Caruaru é condenado por cobrar para acelerar cirurgias do SUS
Médico exigia dinheiro de pacientes em situação de vulnerabilidade para antecipar procedimentos que deveriam ser gratuitos; esquema foi revelado pela Operação Hipócrates
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o médico Thiago Emanuel da Silva, ex-chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, por cobrar de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para agilizar cirurgias gratuitas. A decisão foi proferida na última quinta-feira (2) pelo Gabinete da Central de Agilização Processual do TJPE.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o médico usava o cargo para coordenar um esquema de cobrança irregular, configurando enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Uma das vítimas relatou que foi abordada “em momento de extrema vulnerabilidade”, quando o médico a teria alertado sobre o risco de perder um braço caso não pagasse R$ 3.900 por uma prótese.
O caso ocorreu em 2015. Após o pagamento, realizado dentro do próprio hospital, a paciente foi operada já na segunda-feira seguinte. De acordo com o processo, o médico chegou a afirmar que o hospital estava “lotado” e que não havia previsão para o procedimento pelo SUS.
Na sentença, a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira classificou a conduta como “um ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito”, destacando que o réu se aproveitou da estrutura pública e da angústia dos pacientes para obter vantagem financeira pessoal.
Thiago Emanuel foi condenado à devolução do valor recebido ilegalmente, pagamento de multa no mesmo montante, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
O médico também já havia sido condenado criminalmente por corrupção passiva pelos mesmos fatos. A investigação teve origem na Operação Hipócrates, deflagrada pela Polícia Civil em 2015, que cumpriu nove mandados de prisão e identificou o grupo liderado pelo médico como responsável por cobrar para adiantar cirurgias em hospital público.
A reportagem tentou contato com a defesa de Thiago Emanuel, mas não obteve resposta. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também foi procurada e não se manifestou até a publicação.
*Com informações do Diário de Pernambuco.
