Trump declara guerra a cartéis de drogas: PCC e CV podem ser os próximos alvos

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou formalmente os cartéis de drogas como "combatentes legais" em um conflito armado contra os EUA, segundo um memorando confidencial revelado por veículos internacionais como CBS, The New York Times e Reuters.

A revelação ocorre após os EUA lançarem ataques contra três embarcações no Caribe, acusadas de transportar drogas para o país. Os ataques resultaram em pelo menos 17 mortes. O documento indica que Trump considera as ações desses grupos como um “ataque armado” contra os Estados Unidos, autorizando o uso de força militar conforme a lei de conflitos armados.

O memorando justifica a ofensiva militar contra os cartéis, acusados pelo governo Trump de serem os principais responsáveis pela entrada de cocaína e fentanil nos EUA. O presidente instruiu o Departamento de Guerra — nome preferido de Trump para o Departamento de Defesa — a conduzir as operações com base nas normas aplicadas em cenários de guerra.

Na mesma linha, Trump declarou, em 30 de setembro, que estuda estender as ações militares contra operações de cartéis vindos da Venezuela por via terrestre. Recentemente, os EUA intensificaram a presença militar no Caribe, como parte de uma operação contra o grupo Tren de Aragua (classificado como organização terrorista por Washington) e o Cartel de los Soles, supostamente vinculado a oficiais venezuelanos e liderado pelo presidente Nicolás Maduro.

O governo venezuelano nega todas as acusações e denuncia os EUA por utilizarem o tráfico de drogas como pretexto para pressionar por uma mudança de regime no país.

A ofensiva militar americana tem gerado críticas de especialistas e organizações internacionais, que questionam sua legalidade à luz do direito internacional. Para o professor Luke Moffett, da Queen’s University de Belfast, o uso letal da força em operações contra embarcações civis pode constituir uma violação grave dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais.

Ele explica que, em geral, “a força pode ser usada para parar uma embarcação, mas medidas não letais devem ser priorizadas”. Além disso, mesmo em tempos de guerra, existem regras específicas sobre o uso proporcional da força.

Segundo o The New York Times, ao designar formalmente a guerra contra os cartéis como um conflito armado, Trump buscaria expandir seus poderes presidenciais de guerra. No entanto, especialistas como Geoffrey S. Corn, ex-conselheiro do Exército, argumentam que os cartéis não estão envolvidos em hostilidades diretas contra os EUA — vender drogas, embora ilegal e nocivo, não configura um ataque armado em termos legais.

O conteúdo do memorando também levanta alertas para o Brasil. Segundo a consultoria política Eurasia, existe a possibilidade de os EUA classificarem facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

De acordo com o diretor-executivo da Eurasia para as Américas, Christopher Garman, embora essa não seja uma decisão iminente, a probabilidade de tal medida aumenta nos próximos seis a oito meses. Ele aponta que o principal desafio seria identificar com precisão quais grupos ou setores estariam colaborando com essas facções, dada a complexidade e o nível de infiltração delas no setor privado.

O PCC, considerado a maior facção criminosa do país, é suspeito de envolvimento na adulteração de bebidas com metanol e no assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, ocorrido em setembro, em Praia Grande (SP).

Vale lembrar que o governo Trump já classificou como terroristas grupos como o Tren de Aragua (Venezuela) e seis cartéis mexicanos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o envio de forças militares americanas ao Caribe. Durante uma reunião virtual do grupo Brics, em 8 de setembro, Lula alertou que os desafios da segurança pública não devem ser confundidos com terrorismo, e que usar esse argumento para justificar intervenções militares viola o direito internacional. 

“A presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”, afirmou o presidente.

Em caráter reservado, diplomatas brasileiros demonstram preocupação com a possibilidade de os EUA utilizarem o combate ao narcotráfico como justificativa para operações militares em países latino-americanos, inclusive com impacto político e diplomático no Brasil.