Secretário do Ministério da Agricultura recebeu R$ 50 mil de operador financeiro da Conafer, aponta Coaf

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Pedro Alves Corrêa Neto, recebeu um pagamento de R$ 50 mil de Cícero Marcelino de Souza Santos, uma das figuras centrais investigadas na “Farra do INSS” atuando como assessor e operador financeiro da Conafer (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Familiar).

A transação consta em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), enviado à CPMI do INSS e obtido por reportagem da Metrópoles. O documento traz detalhes sobre o movimento financeiro suspeito de recursos da Conafer, entidade privada que recebeu cerca de R$ 484 milhões descontados de aposentados entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal.

O pagamento e os investigados

Cícero Marcelino era assessor do presidente da Conafer, Carlos Ferreira Lopes, e sócio-administrador do banco digital Terrabank, que também é alvo de investigação na CPI. O pagamento de R$ 50 mil ao secretário Pedro Corrêa Neto é um dos elos financeiros que chamaram a atenção dos analistas.

O relatório do Coaf aponta indícios de que a Conafer movimentou cerca de R$ 6,3 milhões no período investigado, com operações que sugeriam a "fragmentação de transações em espécie" e "indícios de burla à identificação de origem e destino dos recursos". Os peritos também identificaram valores sendo movimentados bem próximos ao limite legal que obriga a comunicação ao Coaf, uma tentativa clássica de evitar a vigilância financeira.

Agenda pública revela encontros com a Conafer

A relação entre o secretário e a entidade investigada não se restringe à transação financeira. De acordo com a agenda pública de Pedro Corrêa Neto, ele se reuniu com representantes da Conafer pelo menos dez vezes nos últimos três anos.

O encontro mais recente ocorreu em 25 de março de 2024, poucas semanas antes do início da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A reunião, intitulada “primeira reunião executiva do Matopiba”, contou com a presença do próprio presidente da Conafer, Carlos Lopes.

A agenda registra ainda encontros anteriores com outros nomes de destaque da entidade, como o vice-presidente Tiago Lopes e o secretário de Relações Internacionais, Davi Feo. Não há, contudo, registros de reuniões formais com Cícero Marcelino.

A proximidade institucional é ainda mais antiga. Em 2022, a Conafer firmou um acordo de cooperação técnica com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Mapa do qual Pedro Corrêa Neto era o diretor-geral na época.

Investigação na CPMI

A Conafer é alvo central das investigações sobre desvios de recursos do INSS. Em um requerimento na CPMI, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que as investigações "já apontam, de forma contundente, que seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, é suspeito de utilizar os recursos bilionários desviados para alavancar seus negócios privados, entre os quais se destaca, explicitamente, o Terra Bank".

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) já havia demonstrado que parte dos R$ 484 milhões repassados à Conafer foi descontada de aposentados sem a devida comprovação de autorização.

Silêncio do mapa e do secretário

Procurados na tarde desta quinta-feira (2) para se manifestar sobre o pagamento e as reuniões com a Conafer, o secretário Pedro Alves Corrêa Neto e a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura não responderam até a publicação desta reportagem. O espaço para manifestação segue aberto.

Pedro Alves Corrêa Neto é considerado aliado político da ex-ministra da Agricultura e ex-senadora Kátia Abreu (PSD), que comandou a pasta durante o governo de Dilma Rousseff.