Governo Lula dá aval para proposta que elimina exigência de autoescola na obtenção da CNH
Estimativa é de que, com a flexibilização, o valor final da CNH possa ser até 80% mais barato
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta que pode transformar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Com o aval presidencial, o Ministério dos Transportes iniciará, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
A iniciativa, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como principal objetivo reduzir os custos para quem deseja obter a habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A estimativa é de que, com a flexibilização, o valor final da CNH possa ser até 80% mais barato.
Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido de três maneiras: presencialmente, por ensino a distância através de empresas credenciadas ou diretamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em formato digital.
Apesar do potencial benefício financeiro para os candidatos à habilitação, a mudança enfrenta resistência do setor de autoescolas. Representantes do segmento afirmam que, caso a medida seja aprovada, cerca de 15 mil empresas poderão ser obrigadas a fechar as portas em todo o país.
A consulta pública ficará disponível no site da Senatran, permitindo que cidadãos e entidades apresentem sugestões e opiniões sobre o tema antes que a proposta avance para a próxima etapa legislativa.
