Fux vota pela anulação do processo contra Bolsonaro e faz comparação com “caça às bruxas”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela anulação total do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu voto, lido nesta quarta-feira (10), Fux utilizou uma comparação forte ao equiparar o julgamento a perseguições históricas: “nobres que, em terríveis ordenamentos passados, perseguiam as bruxas, os hereges, os judeus, os subversivos e os inimigos do povo”. A mesma analogia já havia sido feita publicamente pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.

O posicionamento de Fux diverge radicalmente do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação. O ministro argumentou que o STF não teria competência para julgar Bolsonaro e os demais réus, uma vez que não possuem prerrogativa de foro por função – ou seja, não ocupavam mais cargos que garantissem julgamento diretamente no Supremo quando a ação foi movida.

Além da questão processual, Fux também rejeitou a qualificação do crime de organização criminosa armada, sustentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, a “simples existência de um plano delitivo não tipifica o crime de organização criminosa”, criticando ainda o volume de provas do processo, que, em sua avaliação, teria prejudicado o direito de defesa.

Os próximos votos na Primeira Turma do STF serão dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nos dias 11 e 12 de setembro. O julgamento é considerado crucial e acompanhado internacionalmente, refletindo fortes tensões políticas e jurídicas no país.