"Não há dúvida de que houve tentativa de golpe", diz Moraes durante julgamento

O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento do núcleo central da suposta trama golpista que teria ocorrido após as eleições de 2022, processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os oito réus. Em suas primeiras considerações, Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de uma tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro, restando agora analisar a participação individual de cada acusado nos eventuais crimes.

"Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa", declarou o ministro relator. Moraes citou que atos executórios para uma tentativa de golpe ocorriam desde 2021, incluindo a live contra as urnas de julho daquele ano e a entrevista de 3 de agosto onde Bolsonaro apresentou supostos laudos sobre fraudes na votação eletrônica.

Antes de adentrar no mérito, Moraes negou pedidos das defesas para anular o processo com base em questões preliminares, mantendo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro considerou que alegações de contradição nos depoimentos "beiram a litigância de má-fé", explicando que o fracionamento das audiências por temas foi estratégia da Polícia Federal.

O julgamento segue com previsão de durar toda a semana, com sessões até sexta-feira (12) e a adição de um dia extra na quinta-feira (11) a pedido de Moraes. Após seu voto, que deve durar aproximadamente quatro horas, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se manifestarão pela ordem. Bolsonaro é acusado pela PGR de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.