MP pede suspensão de concurso público na Paraíba por irregularidades na banca examinadora
Ministério Público da Paraíba investiga denúncias de gabarito incorreto e conteúdo não previsto em edital
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com pedido judicial para suspender imediatamente o concurso público da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. A solicitação foi publicada no Diário Oficial do MPPB na última sexta-feira (5) e surge como resposta a uma investigação iniciada em agosto, após denúncia detalhada de uma candidata sobre irregularidades no processo seletivo.
De acordo com as apurações do órgão ministerial, a banca organizadora do certame - Instituto EDUCA Assessoria Educacional Ltda - cometeu graves violações ao divulgar um gabarito oficial incorreto e, posteriormente, publicar uma retificação sem abrir novo prazo para recursos, conforme exige a legislação. A representação também aponta que teriam sido cobrados conteúdos não previstos no edital original nº 01/2024, que regulamenta o concurso.
O certame em questão oferece 255 vagas com salários que variam entre R$ 1.412,00 e R$ 5.336,36, abrangendo diversos cargos públicos municipais. A suspensão solicitada pelo MPPB visa garantir a isonomia do processo e preservar os direitos dos milhares de candidatos que investiram tempo e recursos na preparação para as provas.
O caso agora aguarda decisão judicial que determinará o futuro do concurso público.
