Advogado afirma que Bolsonaro não comparecerá a julgamento no STF; saiba o motivo

Paulo Cunha Bueno, um dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou que seu cliente não comparecerá ao julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retomado nesta terça-feira (9), devido a questões de saúde. "Não virá, ele não tem recomendação médica para isso. A saúde dele é debilitada. Ele tem uma limitação médica. Evidentemente, não poderia vir aqui por essa limitação, ainda que fosse a vontade dele", declarou o advogado na chegada ao STF.

O julgamento analisa Bolsonaro e mais sete aliados por suposta trama golpista com objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A sessão decisiva conta com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deve levar aproximadamente quatro horas para expor fatos, apontar penas ou absolvições para cada réu. Segundo Paulo Bueno, se a análise for "estritamente jurídica", "não tem como" o ex-presidente ser condenado.

Os oito réus são acusados de crimes contra a ordem democrática, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro é apontado como líder de organização criminosa, o que pode aumentar significativamente sua pena. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde por três crimes, tendo duas acusações suspensas por terem ocorrido após sua diplomação.

O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10), com expectativa de divergir de Moraes principalmente em relação às penas impostas para cada crime confirmado. Em seguida, votarão as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin nos dias 11 e 12. Após a conclusão das considerações sobre preliminares e mérito, será realizada a dosimetria da pena para definir a imputação final para cada réu. A possibilidade de pedido de vista é considerada remota, especialmente por parte do ministro Fux, que em outras ocasiões divergiu de Moraes em pontos processuais do caso.