STF retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Primeira Turma da Corte analisa denúncia da PGR sobre plano para reverter resultado das eleições; votação ocorre até quinta-feira (12)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta participação em uma trama golpista para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022. O grupo, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como núcleo crucial do plano, responde por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre as acusações, está a elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que teria como objetivo o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também menciona a minuta golpista, documento que Bolsonaro teria conhecido e que previa a decretação de estado de defesa e sítio no país para impedir a posse de Lula. O suposto envolvimento dos acusados nos atos de 8 de janeiro de 2023 também integra o processo.
Os réus incluem figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e os ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier (Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (Exército). A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas devido a foro privilegiado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar após a abertura da sessão pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Moraes analisou questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, proferiu seu voto sobre o mérito, definindo se condena ou absolve os acusados e eventuais penas.
A sequência de votação inclui os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples (três dos cinco votos). Penas superiores a oito anos de prisão terão regime inicial fechado; as menores, semiaberto.
Caso condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão recorrer da decisão. A prisão não será imediata — apenas após a análise dos recursos. Se houver pelo menos dois votos pela absolvição (3 a 2), os defensores poderão apresentar embargos infringentes para tentar reverter o resultado. O julgamento está previsto para ser concluído até quinta-feira (12).
