Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda os próximos passos
Primeira Turma do Supremo inicia votação nesta terça (9); acusações incluem plano para sequestrar autoridades e minuta para decretar estado de sítio
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o histórico julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de integrarem o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões de votação estão marcadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro e podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os réus.
As acusações, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), são graves e incluem a suposta elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que teria como objetivo o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também aponta a produção de uma "minuta do golpe", um documento que teria conhecimento de Bolsonaro e que buscava decretar estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula. O suposto envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também é parte central do processo.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente). A sessão desta terça inicia às 9h, com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Ele primeiro analisará questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa, para depois se pronunciar sobre o mérito, definindo se vota pela condenação ou absolvição e qual pena aplicará.
Após o voto de Moraes, a sequência de votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para que haja condenação, são necessários três dos cinco votos do colegiado. Uma eventual prisão não será automática; ela só poderá ser decretada após a análise de todos os recursos cabíveis contra a sentença.
Lista de Réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno - ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro e ex-candidato a vice;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
