Barroso rebate críticas e afirma que julgamento de Bolsonaro no STF é baseado em provas
Presidente do Supremo nega "ditadura de toga" e diz que processo penal não é disputa ideológica; votação que pode condenar ex-presidente começa nesta terça
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu publicamente nesta segunda-feira (8) às acusações de "ditadura de toga" feitas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declarações à imprensa, Barroso afirmou que os julgamentos da Corte são fundamentados em provas e não em disputas políticas ou ideológicas, defendendo a transparência e a legalidade do processo.
As manifestações contra o STF ocorreram no domingo (7), em meio ao julgamento da chamada trama golpista, que investiga supostos intentos de golpe de Estado após as eleições de 2022. Barroso optou por não comentar o caso especificamente até o seu encerramento, mas foi enfático ao rebater as críticas: “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica. A hora para [me pronunciar] é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado”.
O ministro também contestou veementemente as tentativas de comparar as ações do STF aos métodos da ditadura militar brasileira. Barroso, que se declarou ex-combatente do regime, argumentou que a principal característica daquela época era a ausência de devido processo legal. “Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou.
O julgamento, que é realizado pela Primeira Turma do STF, teve início na semana passada com as sustentações orais das defesas de todos os réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se mostrou favorável à condenação. A partir desta terça-feira (9), os ministros do colegiado iniciarão a votação, que pode resultar em penas de até 30 anos de prisão para os acusados.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O desfecho do caso é aguardado como um dos capítulos mais significativos da recente história política e jurídica do país.
