Oposição intensifica articulação para aprovar anistia a envolvidos no 8 de Janeiro; uma das versões do documento quer tornar Bolsonaro elegível

Aliados dos ex-presidente Jair Bolsonaro, retomaram, nesta semana, os esforços para aprovar a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Aproveitando a pauta legislativa mais tranquila na Câmara e o foco midiático no STF após os protestos do 7 de Setembro, aliados de Jair Bolsonaro pressionam o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a destravar a matéria.

Nesta segunda-feira (8), Motta tem reunião agendada com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, para discutir o tema e mapear o apoio à proposta entre as bancadas. O objetivo do presidente da Câmara é avaliar o tamanho do apoio à medida antes de decidir sobre sua pautação.

Apesar da pressão oposicionista, não há um texto definitivo sobre a anistia. Circulam nos bastidores pelo menos três versões diferentes, sendo que uma delas tornaria o ex-presidente elegível nas próximas eleições e estabeleceria a anistia a partir de 14 de março de 2019 - data de início do inquérito das fake news no STF.

O projeto encontra-se atualmente parado na Câmara, sem que sequer o requerimento de urgência tenha sido levado ao plenário. Caso Motta decida retirar a proposta da gaveta, ela ainda precisará tramitar em ambas as casas do Congresso antes de chegar ao presidente Lula.

Enquanto a oposição busca avançar com a anistia, parlamentares governistas já preparam a estratégia para reverter a medida em caso de aprovação. Aliados de Lula antecipam que o presidente vetará qualquer projeto que conceda perdão a Bolsonaro.

Caso o veto presidencial seja aplicado, o Congresso ainda poderá tentar derrubá-lo. No entanto, governistas avaliam que a questão inevitavelmente seria judicializada, cabendo ao STF a decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.