Oposição articula projeto de anistia ampla que tornaria Bolsonaro elegível e perdoaria atos de 8 de janeiro
Minuta prevê anistia retroativa a 2019 para crimes como ofensa a instituições, descrédito eleitoral e financiamento de atos; texto ainda não foi protocolado
Publicado em
A oposição na Câmara dos Deputados articula um projeto de lei de anistia ampla que, se aprovado, tornaria o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível nas próximas eleições e concederia perdão a investigados ou condenados por uma série de condutas realizadas desde 14 de março de 2019 – data de início do inquérito das fake news no STF. A minuta, à qual a CNN teve acesso, ainda não foi protocolada oficialmente, mas circula entre líderes partidários.
Principais pontos da proposta:
- Anistia para ofensa a instituições, descrédito ao processo eleitoral, polarização política e "animodade social";
- Cobertura para manifestações em redes sociais, financiamento de atos e danos ao patrimônio público;
- Inclui participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 e acampamentos em frente a quartéis;
- Remove inelegibilidades já declaradas ou futuras, abrindo caminho para Bolsonaro disputar eleições;
- Determina arquivamento automático de inquéritos e processos criminais.
O texto beneficiaria "cidadãos que estão ou, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados" – uma redação ampla que geraria controversa jurídica. Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE, que o condenou por abuso de poder político na reunião com embaixadores.
Contexto político:
- A articulação ganhou força com o julgamento do "núcleo do golpe" no STF;
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute o tema com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante;
- Há versões alternativas no Senado, mas a oposição rejeita textos que não beneficiem Bolsonaro;
- O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pressiona pela aprovação.
