Paraíba: ex-conselheiro tutelar tem prisão preventiva decretada por estupro de vulnerável
Tribunal de Justiça da Paraíba acata recurso do MPPB e reverte decisão de primeira instância; acusado era investigado por abusar de adolescentes aproveitando cargo público
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, ex-conselheiro tutelar de Gurinhém, acusado de crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça. A decisão reformou a sentença da Vara Única da cidade, que havia negado a prisão e aplicado apenas medidas cautelares.
De acordo com a denúncia, o ex-conselheiro – que também atuava como motorista escolar – teria se aproveitado de sua posição para cometer abusos sexuais contra adolescentes. Ele é acusado de exibir vídeos pornográficos dentro da van usada no transporte de estudantes e de ameaçar as vítimas para mantê-las em silêncio.
O desembargador relator Saulo Henriques de Sá e Benevides destacou em seu voto indícios de que o réu tentou influenciar testemunhas – abordando menores sem autorização dos responsáveis para que depusessem a seu favor. Para o magistrado, as medidas cautelares anteriores mostraram-se insuficientes face à gravidade dos crimes e ao risco que o acusado representa não apenas para as vítimas já identificadas, mas para outras crianças da comunidade.
Em nota ao g1, o advogado de defesa Georgge Pereira afirmou que o acusado nega as acusações e se considerará à Justiça na próxima segunda-feira (8). A defesa informou que irá recorrer da decisão. O caso segue sob segredo de justiça.
A reversão da decisão pelo TJPB ocorreu após recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que pleiteava a prisão preventiva desde a fase investigatória. O ex-conselheiro permanecerá detido à disposição da Justiça.
