STJ define cadeiras para novos ministros; Marluce Caldas será relatora da ‘lava jato’ e Brandão vai para 6ª Turma
Posse ocorre nesta quinta-feira (4); procuradora de Alagoas assumirá casos na 5ª Turma
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as turmas de atuação dos novos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão, nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher as vagas deixadas pelas aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A posse está marcada para esta quinta-feira (4).
Marluce Caldas, procuradora de Justiça de Alagoas com trajetória em direito criminal e direitos humanos, integrará a 5ª Turma do STJ – responsável por processos penais de grande complexidade, incluindo casos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná. Ela substitui o desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti (TJ-RS).
Carlos Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e professor universitário no Piauí, assumirá a 6ª Turma, também dedicada a matérias criminais. Ele ocupa a vaga do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo (TJ-SP).
Perfil dos novos ministros:
- Marluce Caldas: Atuou no Ministério Público de Alagoas desde 1986, com ênfase em criminal e direitos humanos. Participou da discussão da Lei Seca;
- Carlos Brandão: Mestre em Direito (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas (UFPB). Juiz desde 1997, ingressou no TRF-1 em 2015.
