Câmara deve suspender, e não cassar, mandato de Eduardo Bolsonaro; entenda

Lideranças partidárias indicam que a Câmara dos Deputados caminha para a suspensão, e não a cassação, do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois fatores centrais explicam a tendência: a resistência dos parlamentares em atender a pressões do Planalto e do STF pela cassação, e o fato de que uma suspensão beneficiaria o deputado ao permitir que ele regularizasse sua situação de faltas. O ambiente na Casa é de corporativismo após o desgaste com a rejeição da PEC da Blindagem e as investigações do Supremo sobre emendas parlamentares.

A suspensão, prevista para durar entre dois e três meses conforme o relator Delegado Marcelo Freitas (União-MG), teria impacto positivo na situação de Eduardo Bolsonaro. Isso porque, durante o período de afastamento, as ausências não são contabilizadas, o que poderia ajudá-lo a cumprir o requisito de presença mínima de dois terços das sessões em 2025 – algo que hoje corre risco devido ao excesso de faltas. O processo no Conselho de Ética pede a cassação tanto pelas ausências quanto pela atuação do deputado nos EUA, onde articulou sanções contra autoridades brasileiras.

Nesta semana, Marcelo Freitas finalizará o relatório preliminar sobre a admissibilidade do pedido de cassação formulado pelo PT. A expectativa é que o processo seja aceito para análise de mérito, mas com desfecho negociado em favor da suspensão, e não da perda do mandato. A decisão reflete o cálculo político de que punições mais brandas preservam a autonomia do Legislativo frente a outros Poderes.