Senado aprova projeto para amenizar impacto de tarifas dos EUA sobre exportadores brasileiros

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o texto-base de um projeto de lei que estabelece mecanismos para reduzir os impactos das altas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê cerca de R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais para auxiliar os setores afetados.

A medida determina que essas despesas ficarão de fora do cálculo do teto de gastos do governo federal e das metas fiscais por um período excepcional, nos exercícios de 2025 e 2026. O objetivo é oferecer um fôlego financeiro a empresas que dependem do mercado norte-americano, evitando demissões em massa e prejuízos econômicos mais profundos.

De acordo com a justificativa do projeto, as tarifas americanas atingem 36% do valor total exportado pelo Brasil aos EUA em 2024, o equivalente a US$ 14,5 bilhões de um total de US$ 40,4 bilhões. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o chamado "tarifaço" impactou duramente diversos setores e colocou em risco milhões de empregos.

O projeto está vinculado à Medida Provisória 13/2025, que criou o programa Brasil Soberano, anunciado pelo presidente Lula em agosto. Os recursos serão direcionados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com prioridade para empresas de menor porte e alta dependência do mercado americano. O acesso ao crédito estará condicionado à manutenção dos postos de trabalho.

Os senadores ainda vão analisar duas emendas ao texto na próxima semana, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.