Por redação
Após meses de adiamento do governo federal, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20). O atraso na criação da comissão, que investigará desvios estimados em R$ 6,3 bilhões, foi atribuído a manobras obstrucionistas do Executivo, que temia o desgaste político de uma investigação aprofundada na autarquia previdenciária.
A CPMI terá como foco apurar um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados, operado por entidades sindicais que fraudaram filiações de segurados. As investigações abrangem um período que perpassa três governos: Temer (MDB), Bolsonaro (PL) e Lula (PT) –, com suspeitas de que as irregularidades tenham se iniciado já em 2018.
A investigação parlamentar foi impulsionada por uma série de reportagens do Metrópoles publicadas a partir de dezembro de 2023, que revelaram como entidades arrecadavam R$ 2 bilhões anuais com descontos fraudulentos. As matérias levaram à Operação Sem Desconto da Polícia Federal, resultando na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência Carlos Lupi.
A composição da comissão sugere um equilíbrio de forças: a presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ambos considerados perfis neutros e críticos à abertura da CPMI. A oposição já manifestou preocupação com o possível tom conciliador da investigação, dado que a maioria dos membros titulares pertence a blocos que tradicionalmente sustentam a governabilidade.
O requerimento para criação da comissão havia sido protocolado em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS), mas só recebeu aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em junho.
Veja lista completa com os integrantes:
Senadores titulares
Omar Aziz (PSD-AM) – Presidente da CPMI
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Senadores suplentes
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogério Marinho (PL-RN)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Teresa Leitão (PT-PE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Deputados titulares
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Deputados suplentes
Zé Trovão (PL-SC)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Bia Kicis (PL-DF)
Rogério Correia (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Josenildo (PDT-AP)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado