Flávio Bolsonaro deve depor à PF nesta terça em investigação por suposta calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem depoimento marcado para esta terça-feira (28), às 14h, na Polícia Federal, no âmbito de uma investigação que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito foi instaurado para investigar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos. Na postagem, o senador escreveu que "Lula será delatado" e fez referências a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.

Segundo a investigação, a publicação teria associado a imagem de Lula à de Maduro, que era alvo de acusações relacionadas ao tráfico internacional de drogas.

A decisão para que Flávio Bolsonaro seja ouvido foi tomada por Alexandre de Moraes após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a realização do depoimento como parte das diligências do inquérito.

Por estar na condição de investigado, o senador possui o direito constitucional de permanecer em silêncio e também pode optar por não comparecer ao depoimento, conforme garantias previstas na legislação.

Os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram ao STF mais tempo para definir uma data para a oitiva.

Na decisão proferida em 24 de julho, Alexandre de Moraes afirmou que havia solicitado anteriormente que a defesa indicasse dia e horário para o depoimento, mas, segundo o ministro, o prazo transcorreu sem que houvesse essa indicação.

De acordo com Moraes, a defesa limitou-se a pedir a renovação do prazo e a disponibilização de novas datas, sem apresentar documentos que comprovassem eventual impossibilidade de comparecimento do senador.

Em junho, Alexandre de Moraes também rejeitou um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse ouvido durante a investigação.

Na decisão, o ministro afirmou que cabe à autoridade responsável conduzir o inquérito e que o investigado não pode determinar quais diligências devem ser realizadas, razão pela qual indeferiu os requerimentos apresentados pelos advogados do parlamentar.

A investigação prossegue na Polícia Federal, que deverá reunir os elementos necessários para posterior análise da Procuradoria-Geral da República sobre os próximos passos do caso.