Ouro Branco tem situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem

O município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, passou a integrar a lista de cidades com situação de emergência reconhecida pelo governo federal em decorrência da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Com o reconhecimento, a administração municipal fica autorizada a pleitear apoio financeiro junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.

Os recursos poderão ser utilizados em medidas de assistência humanitária, recuperação de áreas atingidas e restabelecimento de serviços essenciais comprometidos pelos efeitos da falta de chuvas.

Na mesma portaria, a Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em Botumirim (MG) e Desterro (PB), igualmente afetados pela estiagem. Já o município de Salinas (MG) teve o pedido atendido em razão da seca, caracterizada por um período prolongado de escassez de precipitações.

O documento ainda contempla Nazaré da Mata (PE), atingida por fortes chuvas; Salto da Divisa (MG), afetado por vendaval; Santa Isabel do Rio Negro (AM), por inundação; e Aveiro (PA), em razão de um acidente envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Para ter acesso aos recursos, os municípios devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que define os valores a serem liberados e publica a autorização no Diário Oficial da União.