PT aciona TSE contra vídeo com IA de Bolsonaro usado para promover candidatura de Flávio

A disputa pela Presidência já ganhou seu primeiro embate direto na Justiça Eleitoral envolvendo inteligência artificial. A Federação formada por PT, PV e PCdoB entrou neste domingo (26) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o próprio partido, questionando um vídeo gerado com IA do ex-presidente Jair Bolsonaro exibido durante a convenção nacional da legenda.

O documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, foi enviado ao presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques. O pedido central é que o conteúdo seja retirado imediatamente das redes sociais, em caráter liminar.

O que motivou a ação

Segundo a federação, o vídeo recria digitalmente a imagem e a voz de Jair Bolsonaro para apresentar Flávio como uma espécie de continuação natural do próprio pai na política. Na avaliação apresentada ao TSE, isso configura propaganda eleitoral antecipada, além de uso irregular de tecnologia de inteligência artificial.

Um dos pontos centrais da ação é a frase final do vídeo, que declara o filho como sucessor direto do ex-presidente. Para a federação, essa construção tem um objetivo claro: transferir o peso político de Jair Bolsonaro diretamente para a candidatura de Flávio.

"Há propaganda eleitoral extemporânea em favor do segundo representado, eis que o conteúdo promove verdadeira transferência de capital político do principal líder da agremiação partidária ao segundo representado, Flávio Nantes Bolsonaro."

Uso de deepfake é apontado como irregular

Além da questão da propaganda antecipada, o documento também aponta uma segunda irregularidade: o uso de conteúdo sintético, tecnologia conhecida popularmente como deepfake, para favorecer uma candidatura específica. Segundo a federação, essa prática contraria diretamente uma resolução do próprio TSE que veda esse tipo de recurso em contextos eleitorais.

Medida cautelar contra Jair Bolsonaro é outro ponto de atrito

A ação também chama atenção para uma restrição judicial já existente contra o ex-presidente. Segundo a federação, Jair Bolsonaro está submetido a uma medida cautelar que proíbe qualquer manifestação político-eleitoral por parte dele, inclusive quando feita por meio de terceiros, o que reforçaria, na visão dos autores da ação, a irregularidade do vídeo exibido na convenção do PL.