Projeto prevê que sites de relacionamentos tenham avisos sobre doenças sexuais
Matéria tramita no Senado e busca estabelecer uma forma de conscientização
Publicado em
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto de lei que prevê que aplicativos e plataformas de relacionamento deverão dar informações sobre doenças sexualmente transmissíveis de forma clara, objetiva e didática a seus usuários. A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais.
O objetivo do projeto é estabelecer uma forma de conscientização sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, medidas de prevenção e possibilidades de tratamento.
O senador Esperidão Amin, do PP de Santa Catarina, fez a leitura do relatório que incluiu quatro emendas ao projeto. Uma delas busca evitar um excesso de notificações que possam reduzir a efetividade da medida. Outra impede que os avisos possam ser bloqueados nas configurações das plataformas.
"A plataforma digital, a internet, passou a ser um instrumento de intermediação de, digamos, de troca de mensagens afetivas e daí há um passo seguinte de um relacionamento mais íntimo, portanto, essa medida preventiva vem socorrer a sociedade num momento em que este meio de intermediação passa a ser mais popular”, declarou Esperidão Amin.
