TSE fixa limite de gastos para candidatos nas eleições de outubro; teto para presidente será de R$ 133 milhões
Valores são os mesmos adotados em 2022; Justiça Eleitoral também confirmou regras para governadores, senadores e deputados
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos de campanha para os candidatos que disputarão as eleições de outubro. As despesas serão custeadas com recursos próprios e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos aptos a participar do pleito.
Para os candidatos à Presidência da República, o teto de gastos foi fixado em R$ 133 milhões, considerando os dois turnos. Desse total, R$ 88,9 milhões poderão ser utilizados no primeiro turno e outros R$ 44,4 milhões em caso de disputa no segundo turno.
O TSE também definiu os limites para as campanhas aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Segundo a Corte Eleitoral, os valores permanecem os mesmos estabelecidos para as eleições gerais de 2022, sem reajuste.
Os limites completos para cada estado e cargo estão disponíveis no portal do TSE.
O que entra nos gastos de campanha
As despesas de campanha incluem custos com viagens, produção de material publicitário, gravação de programas eleitorais, realização de comícios, contratação de serviços e outras ações voltadas à divulgação das candidaturas.
Penalidades
Os candidatos que ultrapassarem o limite de gastos poderão ser multados em até 100% do valor excedente. Além da penalidade financeira, o excesso de despesas pode resultar na abertura de processo por abuso de poder econômico.
A fiscalização é feita por meio das prestações de contas apresentadas obrigatoriamente por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer apenas nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
