MP pede indenização de até R$ 380 milhões em ação contra Blaze, Virginia Fonseca e Neymar
Novo cálculo foi baseado no faturamento da empresa; Ministério Público também quer ressarcimento a apostadores diagnosticados com ludopatia
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou um novo pedido à Justiça na ação civil pública movida contra a plataforma de apostas Blaze e influenciadores que divulgaram o serviço, entre eles Virginia Fonseca e Neymar Jr. O órgão passou a defender que a indenização por danos morais coletivos possa chegar a R$ 380 milhões.
Segundo o MPDFT, o novo valor foi calculado após o acesso ao balancete financeiro da empresa referente ao período de janeiro a novembro de 2025. O documento aponta um faturamento bruto de aproximadamente R$ 1,9 bilhão antes da incidência de impostos.
Com base nesses dados, a promotoria propõe que a indenização seja calculada por analogia ao limite previsto na Lei de Defesa da Concorrência, que permite multas de até 20% do faturamento bruto da empresa. Aplicado ao valor informado, o percentual resulta em R$ 380 milhões.
Na manifestação, o Ministério Público argumenta que a indenização deve ser suficiente para retirar eventual vantagem econômica obtida com a prática investigada e desestimular novas condutas semelhantes.
Além do pedido de indenização, o MPDFT solicitou que a Justiça determine à Blaze o ressarcimento integral das perdas financeiras de apostadores que venham a ser diagnosticados com ludopatia, transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar.
Para fundamentar o pedido, o órgão cita a Lei nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil e estabelece restrições à participação de pessoas diagnosticadas com ludopatia. Segundo a promotoria, as plataformas devem monitorar usuários com histórico de perdas sucessivas ou tentativas de autoexclusão e responder pelos prejuízos quando houver comprovação médica do transtorno.
O novo recurso foi apresentado após a 7ª Vara Cível de Brasília negar o pedido de liminar que buscava suspender campanhas publicitárias da Blaze e interromper contratos firmados com influenciadores, incluindo Virginia Fonseca e Neymar Jr.
A ação ainda está em tramitação, e não há decisão definitiva sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público.
