França avança com proibição de redes sociais para menores de 15 anos

A França está próxima de aprovar uma das medidas mais rígidas da Europa sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Deputados e senadores chegaram a um acordo nesta segunda-feira (20) para proibir o acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais.

O texto deve ser votado pelo Parlamento francês nesta terça-feira (21) e, se aprovado, a medida está prevista para entrar em vigor em setembro, junto com o retorno dos estudantes às aulas após as férias.

A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo do presidente Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças no ambiente digital e estabelecer regras sobre o tempo de uso de telas.

A ministra delegada do Setor Digital da França, Anne Le Hénanff, afirmou que o país será o primeiro da Europa a estabelecer uma “maioridade digital” para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet.

O acordo aprovado pelos parlamentares prevê a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais, mas mantém algumas exceções, como plataformas de conteúdo educativo e enciclopédias online.

Os deputados e senadores optaram por uma proposta que estabelece uma regra geral para todas as redes sociais, em vez de criar uma lista específica de plataformas proibidas.

O projeto também inclui a restrição ao uso de celulares em escolas de ensino médio, seguindo uma medida que já existe no ensino fundamental francês.

A discussão sobre limites de idade para redes sociais ganhou força após a Austrália aprovar uma lei que impede o acesso de menores de 16 anos às plataformas. A regra australiana foi considerada pioneira no mundo.

Outros países também estudam medidas semelhantes. No Reino Unido, uma restrição para menores de 16 anos está prevista para entrar em vigor em 2027.

A Comissão Europeia informou recentemente que avalia criar um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes.