Governo Federal reconhece situação de emergência em sete cidades do RS após fortes chuvas
Medida publicada no Diário Oficial da União permite que municípios solicitem recursos para ações de resposta e recuperação
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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em sete municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingiram o estado. A medida foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As cidades contempladas são São Sepé, Erval Seco, Liberato Salzano, Coronel Bicaco, Cerro Grande, Novo Tiradentes e Seberi.
Com o reconhecimento federal, os municípios passam a ter acesso a recursos da União para ações de resposta aos danos provocados pelos temporais, como assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação da infraestrutura afetada.
O reconhecimento da situação de emergência é uma etapa necessária para que estados e municípios solicitem apoio financeiro do Governo Federal destinado ao enfrentamento dos impactos causados por desastres naturais.