Valdemar nega controle sobre emendas ao STF e alega apenas "sugerir"

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ser intimado pelo ministro Flávio Dino a explicar declarações polêmicas sobre o controle de emendas parlamentares. Em um visível recuo, o cacique político negou categoricamente possuir qualquer tipo de cota, reserva ou poder de mando sobre a destinação de recursos públicos, classificando sua atuação como meras "sugestões políticas".

A manifestação da defesa tenta blindar Valdemar da crise institucional provocada por ele mesmo. Em entrevistas recentes à imprensa, o dirigente havia admitido abertamente que líderes partidários interferem na distribuição das verbas e revelou que prefeitos o procuravam diretamente para negociar a aplicação do dinheiro. Confrontada pela Justiça, a defesa mudou a narrativa, alegando que "esse espaço de interlocução não é uma cota orçamentária".

"O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular", justificou a defesa do PL ao STF.

A intimação de Flávio Dino abriu um cerco que se estende a outras 20 legendas. O ministro deu um prazo de 10 dias para que os presidentes das siglas respondam a um questionário rigoroso sobre a real influência extraparlamentar no Orçamento Geral da União, exigindo esclarecimentos sobre:

• A existência de cotas ou mecanismos ocultos de alocação de emendas por dirigentes;
• Quem são as autoridades que deliberam e autorizam o uso dessas verbas;
• O fundamento jurídico e as atas ou normas que formalizam essas práticas internas;
• O procedimento real adotado pelos presidentes de partidos para carimbar o destino dos recursos.

Os advogados de Valdemar sustentam que a palavra final é sempre das bancadas e comissões do Congresso Nacional e que, caso uma "sugestão" do presidente da sigla seja rejeitada pelos deputados ou senadores, ela simplesmente deixa de existir, tentando afastar a tese de captura do orçamento por indivíduos sem mandato legislativo.