Tribunal abre auditoria após ambiente de testes exibir ação fictícia entre Bob Esponja e “Lula Molusco”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instaurou uma auditoria técnica para apurar a exposição indevida de um ambiente de testes do sistema eletrônico da Corte que continha processos fictícios com nomes como “Lula Molusco”, “Lula Petralha” e até uma ação simulada envolvendo o personagem Bob Esponja. Após a repercussão do caso, os registros foram retirados do ar.

Segundo o tribunal, os processos não tinham qualquer validade jurídica e faziam parte de um ambiente utilizado para treinamentos e homologação do sistema e-SAJ em cursos realizados entre os anos de 2006, 2015 e 2018. A Corte informou que o acesso público ocorreu por uma falha na disponibilização desse ambiente de testes.

O episódio ganhou repercussão após a deputada estadual Gleice Jane (PT) denunciar a existência dos registros e encaminhar representações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Entre os exemplos encontrados estavam processos simulados com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva associadas a personagens fictícios e a situações criminais inexistentes.

Em nota, o TJMS afirmou que determinou a retirada imediata do ambiente da internet e iniciou uma auditoria para identificar como o conteúdo ficou acessível. O tribunal também anunciou a revisão dos protocolos de segurança, com reforço na separação entre os ambientes de produção e de testes, implantação de novos mecanismos de controle de acesso e aperfeiçoamento dos procedimentos de publicação dos sistemas.

A Corte ressaltou que os registros eram exclusivamente destinados a fins de capacitação técnica, não produziram efeitos jurídicos e não comprometeram a integridade dos processos judiciais oficiais nem das bases de dados do Judiciário sul-mato-grossense.