31 de julho de 2025
MINISTÉRIO PÚBLICO

Idosa denuncia cobrança da BRK em nome de irmã falecida e caso vira investigação em Alagoas

Consumidora afirma que concessionária mantém débitos em nome de familiar já falecida; audiência de conciliação foi marcada para o fim deste mês.

Por Redação
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Ministério Público investiga cobrança em nome de consumidora morta. - Foto: Reprodução

Uma denúncia de suposta cobrança indevida realizada pela BRK Ambiental passou a ser investigada em Alagoas após uma consumidora relatar que a concessionária de água e esgoto estaria emitindo cobranças em nome de sua irmã, já falecida. O caso levou à instauração de um Procedimento Preparatório pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, conforme publicação no Diário Oficial do Ministério Público desta quinta-feira (16).

De acordo com a portaria, a denúncia foi inicialmente registrada como Notícia de Fato. Após a análise preliminar, a Promotoria entendeu que havia necessidade de aprofundar a apuração, convertendo o procedimento para uma nova fase investigativa voltada à tentativa de solução do conflito.

Segundo os autos, a consumidora afirma que continua recebendo cobranças relacionadas ao imóvel em nome de sua irmã, mesmo após o falecimento dela. O Ministério Público não detalha, na publicação oficial, há quanto tempo a situação ocorre nem os valores envolvidos.

Como primeira providência, a Promotoria designou uma audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2026, ocasião em que representantes da BRK e a denunciante deverão apresentar esclarecimentos e buscar uma solução consensual para o caso.

O Diário Oficial também não informa se a concessionária já foi notificada anteriormente sobre a situação ou se houve tentativa administrativa de regularização antes da atuação do Ministério Público. A investigação permanece em andamento e poderá resultar em novas medidas caso não haja acordo ou sejam constatadas irregularidades.

O espaço permanece aberto para manifestação da BRK Ambiental. Caso a concessionária apresente esclarecimentos sobre o caso, a reportagem será atualizada.