MP e PF prendem homem apontado como maior desmatador da Caatinga em Alagoas
Investigação aponta devastação superior a mil hectares de vegetação nativa, equivalente a cerca de 800 campos de futebol; Justiça também determinou bloqueio de bens
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Uma ação conjunta do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Polícia Federal resultou, nesta quinta-feira (16), na prisão preventiva do homem apontado pelas autoridades como responsável pela maior devastação ilegal do bioma Caatinga já identificada em Alagoas. Segundo os órgãos de investigação, a área desmatada ultrapassa mil hectares de vegetação nativa, o equivalente a aproximadamente 800 campos de futebol.
A prisão foi decretada pela 17ª Vara Criminal da Capital após representação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente (NUMA) e da Promotoria de Justiça de Traipu. Além da medida cautelar, a Justiça determinou o bloqueio de bens do investigado para garantir a reparação dos danos ambientais provocados.
De acordo com o Ministério Público, as investigações reuniram provas obtidas por meio de vistorias em campo, monitoramento via satélite e laudos da Polícia Científica, que apontam um esquema de desmatamento realizado de forma profissional. Os investigadores afirmam que o suspeito utilizava máquinas pesadas para promover o corte raso da vegetação e recorria ao uso de fogo para eliminar os remanescentes florestais e preparar a área para exploração econômica.
Durante as fiscalizações, também foram encontrados recipientes de agrotóxicos descartados de forma irregular. Segundo a perícia, o material representava risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos da região, caracterizando ainda crime de poluição ambiental.
A investigação é um desdobramento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, coordenada pelo MPAL e pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Polícia Científica.
Segundo o MP, o investigado já havia sido alvo de diversas operações de fiscalização, recebido autos de infração e embargos ambientais, mas continuou promovendo a destruição da Caatinga. Para os promotores, a insistência na prática criminosa foi determinante para o pedido de prisão preventiva.
O órgão também informou que o homem responde a duas ações penais em Alagoas por crimes ambientais e possui processo por homicídio qualificado e organização criminosa no Tribunal de Justiça do Maranhão. Essas circunstâncias, segundo o Ministério Público, reforçaram a necessidade da medida para interromper novos delitos e garantir a ordem pública.
Além da responsabilização criminal, o investigado é alvo de duas ações civis públicas que buscam a recuperação das áreas degradadas e o pagamento de indenizações pelos danos ambientais causados. As ações preveem a execução de Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o ressarcimento por danos morais coletivos, danos ambientais residuais e lucros obtidos com a exploração ilegal da área.