PF indicia ex-presidente do INSS por suspeita de fraudes em descontos de aposentados
Relatório da primeira investigação da Operação Sem Desconto foi enviado ao STF e aponta suspeitas de organização criminosa
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A Polícia Federal concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas no relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14).
O documento, com 265 páginas, foi apresentado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. As conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão Virgílio de Oliveira Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca. Os quatro estão presos preventivamente.
Também foi incluído na lista de indiciados o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido.
Segundo a PF, Stefanutto e Virgílio de Oliveira Filho foram indiciados por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Antônio Carlos Camilo Antunes responderá por suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, enquanto Carlos Roberto Ferreira Lopes foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
As defesas dos investigados informaram que ainda não irão se manifestar porque não tiveram acesso completo aos autos do processo.
Entenda a investigação
A Operação Sem Desconto apura um esquema em que aposentados e pensionistas teriam sofrido descontos mensais em seus benefícios sem autorização. Os valores eram apresentados como contribuições para associações, embora as vítimas, segundo a investigação, não tivessem solicitado ou autorizado a filiação.
As apurações começaram em 2023, a partir de uma investigação administrativa da Controladoria-Geral da União (CGU). No ano seguinte, após a identificação de possíveis irregularidades, a Polícia Federal passou a atuar no caso.
De acordo com os investigadores, os descontos indevidos podem representar um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do INSS.
A PF informou ainda que o relatório entregue ao STF não tem relação com a investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a corporação, os dados relacionados a esse caso ainda estão em análise.
