Empresa de Petrolina e Prefeitura de Santa Cruz são autuadas após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

A construtora Rocha Quirino Engenharia Ltda., sediada em Petrolina, e a Prefeitura de Santa Cruz, ambas no Sertão de Pernambuco, foram autuadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) após uma operação resgatar nove trabalhadores em condições análogas às de escravo. A ação, realizada entre 30 de junho e 8 de julho, fiscalizou uma obra pública de pavimentação e uma pedreira que fornecia a matéria-prima. O município foi classificado como corresponsável pelas irregularidades.

A fiscalização em Santa Cruz concentrou-se na pavimentação do bairro Vila Nova, objeto de um contrato firmado entre a prefeitura e a construtora, e em uma pedreira no Sítio Antonica. No total, a operação da AFT inspecionou três empresas de construção civil contratadas por órgãos públicos e resgatou 29 pessoas no Nordeste, sendo nove em Pernambuco e outras 20 na Bahia (nos municípios de Casa Nova e Sento-Sé).

Segundo os auditores-fiscais, os operários trabalhavam sem carteira assinada, recebiam por produção (sem recibos) e eram submetidos a condições degradantes. Os alojamentos eram superlotados e não tinham banheiros ou água potável. Nas pedreiras, os trabalhadores dormiam em barracos de lona e manuseavam explosivos artesanais sem qualquer treinamento ou habilitação de segurança.

As empresas envolvidas foram notificadas a quitar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais, que somam cerca de R$ 520 mil.

A Rocha Quirino Engenharia negou qualquer vínculo com a pedreira fiscalizada. No entanto, a coordenadora da operação, Gislene Stacholski, contestou a versão. Segundo a auditora, a extração de pedras destinava-se exclusivamente à construtora, que definia a demanda, fixava os preços e transportava o material, configurando subordinação econômica direta.

A auditora-fiscal também criticou a falta de fiscalização por parte do poder público municipal, destacando que Santa Cruz já havia registrado problemas semelhantes no fim do ano passado. "Essa empresa não tinha um único trabalhador registrado, e para a prefeitura isso é normal", lamentou Stacholski.

Em nota oficial, a Rocha Quirino Engenharia informou que está analisando as acusações para exercer seu direito de ampla defesa e contraditório, reforçando que não reconhece as informações como definitivas e que não possui relação com a pedreira.

Até o momento, a Prefeitura de Santa Cruz não foi localizada para se pronunciar sobre o caso.