TJSP absolve Thiago Brennand em segundo processo por acusação de violência sexual

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo no qual ele havia sido condenado em primeira instância por crimes relacionados à prática de atos sexuais mediante violência e por ameaças contra uma estudante de medicina.

A decisão reformou a sentença da 30ª Vara Criminal, que havia condenado Brennand a oito anos de prisão, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais à vítima.

Segundo a acusação, os fatos ocorreram em dezembro de 2022. O Ministério Público sustentou que Brennand levou a mulher para um hotel quando ela estaria sem condições de manifestar plenamente sua vontade e que, durante a madrugada e o dia seguinte, a obrigou a manter relações sexuais. A denúncia também apontava que a vítima afirmou ter permanecido no quarto sob intimidação, diante da presença de um motorista ou segurança supostamente armado do lado de fora, além de alegar que os atos teriam sido gravados sem seu consentimento.

A defesa do empresário, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, sustentou que as relações foram consensuais e que a mulher possuía plena capacidade para decidir sobre seus atos.

Como o processo tramita sob segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo não divulgou os fundamentos adotados pelos desembargadores para absolver Brennand. Em nota, a Corte apenas confirmou que a 2ª Câmara de Direito Criminal reformou a condenação imposta pela 30ª Vara Criminal.

Apesar da absolvição neste caso, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado, em razão de outras condenações criminais já proferidas pela Justiça paulista em processos distintos.

A decisão representa a segunda absolvição do empresário em ações penais relacionadas às diversas acusações que passaram a ser investigadas após denúncias de mulheres contra ele.