Moraes dá 48 horas para defesa explicar divulgação de carta de Bolsonaro por Flávio nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça, no prazo de 48 horas, se ele tinha conhecimento prévio da divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A decisão foi assinada no domingo (13) e busca esclarecer se Bolsonaro autorizou ou sabia que o conteúdo seria divulgado publicamente. Segundo Moraes, caso isso seja confirmado, poderá haver novo descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

Além de solicitar os esclarecimentos, o ministro determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária. Moraes também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.

A carta foi apresentada por Flávio Bolsonaro durante uma live realizada no último sábado (11), após visitar o ex-presidente. No texto, Jair Bolsonaro manifesta apoio ao filho como pré-candidato à Presidência da República e defende a união de aliados em torno de seu nome para a eleição de 2026.

Na avaliação de Moraes, a própria introdução feita pelo senador — ao afirmar que levaria "um recado muito importante" que o pai queria transmitir "a toda a nossa nação" — sugere que Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.

Segundo o ministro, se houver comprovação desse conhecimento prévio, a conduta poderá caracterizar violação da decisão judicial que restringe o uso das plataformas digitais pelo ex-presidente.

Moraes também afirmou que Flávio teria utilizado o direito de visita para obter o documento e divulgá-lo publicamente, classificando a situação como desvio de finalidade.

Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro negou que o pai tenha autorizado ou solicitado a divulgação da carta.

Segundo o senador, a decisão de publicar o conteúdo foi exclusivamente dele.

"O presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes", afirmou.

Flávio também criticou a suspensão das visitas, afirmando que a medida representa uma tentativa de interferência no cenário eleitoral.

Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que o conteúdo divulgado pode ter "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto", hipótese que poderá ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral.

O ministro determinou o envio da íntegra da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para avaliação das providências cabíveis.

Moraes também lembrou que Bolsonaro e Flávio já haviam sido apontados em outro episódio de descumprimento de medidas cautelares, quando o ex-presidente participou, por telefone, de um ato político realizado em Copacabana, em 2025.

A decisão também gerou repercussão nos bastidores do Supremo. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, ministros da Corte ouvidos sob reserva avaliaram que a medida pode produzir efeito contrário ao pretendido, fortalecendo o discurso de perseguição política adotado pela família Bolsonaro.

De acordo com a reportagem, integrantes do STF também levantaram questionamentos jurídicos sobre a suspensão das visitas de Flávio ao pai em razão da divulgação da carta.