Operação resgata 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco
Fiscalização encontrou condições degradantes em pedreiras, com alojamentos precários, falta de equipamentos de proteção e riscos à saúde dos funcionários
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Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco.
A ação ocorreu em três unidades de extração de pedras nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), na região de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). Os trabalhadores atuavam na retirada de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços ligados a prefeituras da região.
Durante a fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal, foram identificadas condições consideradas degradantes de trabalho e moradia.
Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não possuíam estrutura apropriada para alimentação e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões colocados diretamente no chão.
Também foram constatadas a falta de equipamentos de proteção individual e situações que ofereciam riscos à saúde e à segurança dos funcionários. Em uma das unidades fiscalizadas, alimentos foram encontrados armazenados próximos a substâncias tóxicas.
Indenizações e irregularidades
A Defensoria Pública da União informou que foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
A fiscalização também identificou indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso deverá ser analisado pelos órgãos responsáveis.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes, jornada excessiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade por causa de dívidas.
Denúncias sobre esse tipo de violação podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal.
