MPAL aprova reajuste salarial de 4,26% e alerta para redução de promotores até 2027
Proposta aprovada pelo Colégio de Procuradores prevê reposição da inflação de 2025 e inclui servidores, aposentados, pensionistas e membros da instituição
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) aprovou a proposta de reajuste salarial de 4,26% para o quadro funcional da instituição. O percentual corresponde à reposição da inflação acumulada em 2025 e tem como referência a data-base de janeiro da categoria.
A proposta foi aprovada durante a 15ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça e será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) após o encerramento do recesso parlamentar, previsto para o início de agosto.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo, o reajuste passou por uma análise de viabilidade antes da aprovação. O MPAL informou que as áreas técnicas da instituição elaboraram um estudo de impacto orçamentário-financeiro para avaliar a medida.
O projeto também considera os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. De acordo com o Ministério Público, os critérios legais foram analisados durante a elaboração da proposta.
Durante a reunião, a administração do MPAL apresentou informações sobre o quadro de pessoal e destacou a necessidade de reposição de servidores e promotores de Justiça nos próximos anos.
O concurso público realizado recentemente pelo órgão teve cerca de 19,6 mil inscritos para 17 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
O Ministério Público informou ainda que há previsão de redução no número de promotores de Justiça até o fim de 2027 em razão das aposentadorias compulsórias previstas para o período.
