Maceió recebe R$ 15,4 milhões do FPM; Arapiraca terá repasse de R$ 3,6 milhões nesta sexta

A Prefeitura de Maceió recebe, nesta sexta-feira (10), um repasse estimado em R$ 15,4 milhões referente ao primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor faz da capital alagoana a maior beneficiária do fundo no estado.

Já Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, terá direito a aproximadamente R$ 3,6 milhões nesta primeira parcela do mês. Os dados foram consolidados pelo portal Brasil61, que detalhou a distribuição dos recursos federais destinados às prefeituras.

Em todo o país, o governo federal transfere R$ 3,9 bilhões aos municípios brasileiros nesta sexta-feira. O montante representa um crescimento nominal de cerca de 18% em relação ao primeiro decêndio de julho de 2025, quando o repasse totalizou R$ 3,22 bilhões.

Os maiores volumes de recursos serão destinados aos estados de São Paulo, que receberá cerca de R$ 488 milhões, e Minas Gerais, com aproximadamente R$ 485,2 milhões, liderando a distribuição nacional.

Embora o desempenho das transferências tenha sido positivo ao longo do primeiro semestre de 2026, especialistas em orçamento público recomendam cautela aos gestores municipais na execução das despesas, já que a arrecadação pode oscilar ao longo do ano.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são distribuídos conforme critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que utiliza coeficientes calculados com base na população de cada município, considerando os dados demográficos oficiais mais recentes.

Para muitas cidades, especialmente as de menor porte, o FPM representa uma das principais fontes de receita para custeio da máquina pública, manutenção dos serviços essenciais e realização de investimentos.