Adolescente denuncia agressões e tentativa de sufocamento em caso de violência doméstica em AL
Jovem relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro e precisou de atendimento médico; caso é apurado no âmbito da Lei Maria da Penha
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a investigação de um caso de violência doméstica envolvendo uma adolescente em Teotônio Vilela, no interior do estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (9) e tem como objetivo fiscalizar as providências adotadas pelos órgãos de proteção e pela Polícia Judiciária, além de garantir a assistência integral à vítima.
A apuração teve início após o Conselho Tutelar comunicar ao MPAL uma denúncia de violência contra a adolescente, que teria sido agredida pelo ex-companheiro.
Segundo a portaria, a jovem procurou atendimento na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças desacompanhada e relatou ter sofrido agressões físicas, além de uma tentativa de sufocamento. Ela também afirmou que o suspeito teria quebrado seu aparelho celular durante o episódio.
Após as agressões, a adolescente apresentou dificuldades para respirar e foi encaminhada para atendimento especializado pela Rede de Atenção às Violências (RAV).
O documento ainda informa que familiares da vítima teriam recusado, inicialmente, oferecer abrigo e acompanhamento médico, sob a alegação de que o suspeito teria agido em legítima defesa.
Na avaliação do Ministério Público, os fatos podem, em tese, caracterizar os crimes de lesão corporal e constrangimento ilegal, no contexto da Lei Maria da Penha.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura, que responde pela Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.
