Estudantes da Uncisal protestam contra risco de perda de 158 matrículas e pedem melhorias na estrutura da universidade

Estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) realizaram manifestações nesta terça-feira (7), em Maceió, para defender a permanência de 158 alunos que podem perder as matrículas em razão de uma ação judicial que questiona a Lei Estadual nº 9.365/2024. Além da preocupação com a situação dos estudantes, o grupo também reivindicou melhorias na infraestrutura da instituição e criticou o projeto de expansão da universidade para o interior do estado.

Os atos ocorreram na Praça Deodoro, no Centro da capital, e em frente à sede da Uncisal. Com faixas e cartazes, os manifestantes defenderam que os alunos aprovados pelo sistema de bônus regional não sejam prejudicados e cobraram mais investimentos na unidade de Maceió.

O principal motivo da mobilização é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a validade da Lei Estadual nº 9.365/2024. A norma concede um bônus de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos de Alagoas que disputam vagas na Uncisal.

Caso a lei seja considerada inconstitucional sem a chamada modulação dos efeitos, os estudantes aprovados por meio desse critério poderão perder as vagas já ocupadas.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ingressou com a ação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), mas solicitou que, caso a legislação seja invalidada, a decisão tenha efeitos apenas para os próximos processos seletivos, preservando as matrículas já efetivadas.

Segundo o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública, Othoniel Pinheiro, o pedido busca garantir segurança jurídica aos estudantes que participaram do processo seletivo seguindo as regras previstas no edital vigente. A expectativa é de que o Tribunal de Justiça analise a matéria ainda neste mês.

Durante a manifestação, os estudantes também chamaram atenção para as condições estruturais da universidade e criticaram a proposta de implantação de um novo campus da Uncisal no município de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas.

Os manifestantes defenderam que a prioridade seja a recuperação da estrutura da unidade de Maceió antes da expansão das atividades para outras regiões do estado.

O protesto contou com o apoio do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed). Representantes da entidade afirmaram que a ampliação da universidade deve ser acompanhada de investimentos capazes de atender às demandas existentes na sede da instituição.

Uma estudante do curso de Medicina também afirmou, durante o ato, que a universidade enfrenta dificuldades estruturais e defendeu que a interiorização ocorra somente após a melhoria das condições de funcionamento do campus da capital.