MP afirma que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico na prisão
Relatório aponta que influenciadora optou por dividir cela devido à síndrome do pânico; defesa busca prisão domiciliar ou transferência
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta segunda-feira (6), um relatório à Justiça no julgamento do pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra. No documento, o órgão afirma que a advogada e influenciadora optou por permanecer em uma cela compartilhada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está presa há 45 dias, em razão de episódios de síndrome do pânico.
Segundo o relatório, a defesa de Deolane solicita a transferência da investigada para uma Sala de Estado-Maior ou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. O Ministério Público, no entanto, pediu que o habeas corpus seja negado e defendeu a manutenção da custódia na unidade prisional.
De acordo com o MPSP, durante inspeções realizadas no presídio não foram constatadas irregularidades relacionadas às condições de saúde, alimentação, higiene, segurança, acesso à água potável ou superlotação. O órgão também informou que Deolane está custodiada no Pavilhão Especial da penitenciária, setor que limita o contato com as demais detentas.
Ainda conforme o relatório, havia disponibilidade para que a influenciadora ocupasse uma cela individual. No entanto, ela teria optado por dividir o espaço com outra presa. O documento afirma que a decisão ocorreu porque Deolane relatou receio de permanecer sozinha durante os períodos em que as celas permanecem fechadas, em razão da síndrome do pânico. A permanência em cela compartilhada, segundo o Ministério Público, ocorreu com o consentimento da outra detenta.
Deolane Bezerra se tornou ré no fim de junho pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado. As investigações apontam que ela teria recebido valores considerados ilícitos provenientes da Transportadora Lado a Lado, empresa que, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, era utilizada para movimentações financeiras ligadas ao PCC.
Os investigadores afirmam ter identificado movimentações financeiras superiores a R$ 27 milhões consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pela influenciadora. O material reunido na investigação também aponta recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores e aquisição de bens, elementos que fundamentaram a denúncia apresentada à Justiça.
A investigação teve início em 2019, após a apreensão de bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau. A apuração levou à identificação da Transportadora Lado a Lado, alvo de operação deflagrada em 2021. Segundo as autoridades, a empresa era utilizada para movimentação de recursos ligados ao PCC. Durante as diligências, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que, conforme os investigadores, indicam vínculos financeiros entre a transportadora e Deolane Bezerra.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) sustenta que a unidade prisional onde a advogada está custodiada não atende aos requisitos estabelecidos pela jurisprudência para ser considerada uma Sala de Estado-Maior. Com base nesse argumento, a entidade apoia o pedido de transferência ou de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A análise do habeas corpus segue sob apreciação da Justiça de São Paulo.
