Projeto que criminaliza a misoginia aguarda votação final no plenário da Câmara
Texto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para condutas de ódio, discriminação ou aversão
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O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei 896/23, o chamado PL da Misoginia. A matéria foi aprovada pelo Senado em março e inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A prática passa a ser inafiançável e imprescritível.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão para condutas de ódio, discriminação ou aversão contra mulheres em razão de gênero. Se aprovado sem mudanças pelos deputados, seguirá para a sanção presidencial.
Parlamentares que defendem a proposta afirmam que o objetivo é enfrentar um tipo de violência que cresce principalmente nas redes sociais e muitas vezes antecede agressões físicas e feminicídios. Na Câmara, o projeto enfrenta resistência de setores da extrema-direita que alegam risco de censura e ameaça à liberdade de expressão e religiosa. Se o texto for modificado, volta ao Senado para nova votação. Na casa baixa do Congresso Nacional, a relatora é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
“Grupos de ódio na Internet entenderam que você incentivar o estupro, você incentivar a violência, você atacar uma mulher, infelizmente, é uma forma de ganhar dinheiro, é uma forma de viralizar, é uma forma de vender um curso. A vida das mulheres vale muito mais do que isso”, declarou Tabata.
