STF vai julgar mais cedo o futuro do governo do Rio

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu adiantar em uma semana o julgamento que vai definir como o Rio de Janeiro vai escolher seu próximo governador. O que estava marcado para 26 de agosto passou para o dia 19, e a expectativa agora gira em torno de um único voto: o de Flávio Dino, que tinha pedido vista do processo e o devolveu na última terça (30/6).

O que está em jogo aqui não é pequeno. O Supremo precisa decidir entre duas possibilidades bem diferentes: ou o povo escolhe o próximo governador direto nas urnas, ou quem decide é a Assembleia Legislativa do Rio, numa eleição indireta. Além disso, os ministros também vão definir um detalhe técnico que pode mudar tudo: se os candidatos vão ter só 24 horas para se desincompatibilizar, ou se a regra normal de três meses continua valendo.

Até agora o placar está em quatro votos a favor da eleição indireta contra apenas um pela eleição direta. Mas o processo ainda não está fechado, porque falta o voto de Dino, que é justamente quem interrompeu a votação em abril.

Vale lembrar que são duas ações rodando em paralelo, cada uma com um relator diferente. Uma está nas mãos de Luiz Fux, e a outra com Cristiano Zanin.

Por trás de toda essa discussão jurídica tem uma crise política que já rendeu bastante confusão no Rio. Hoje quem está no comando do estado, de forma interina, é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto. Ele assumiu depois que o ex-governador Cláudio Castro renunciou, resultado de uma decisão do TSE contra ele.

E a lista de saídas não para por aí. O vice-governador Thiago Pampolha já tinha deixado o cargo antes, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. E o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi preso e afastado sob suspeita de ligação com o Comando Vermelho.

Com praticamente toda a linha de sucessão do Executivo fluminense esvaziada de uma vez, coube ao STF entrar em cena para dizer, na prática, quem vai comandar o Rio até o fim do mandato.